2024 em Portugal

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Lista dos principais acontecimentos no ano 2024 em Portugal.

• Presidente da República: Marcelo Rebelo de Sousa
• Primeiro-Ministro: António Costa (XXIII Governo Constitucional) até 2 de abril; Luís Montenegro (XXIV Governo Constitucional) a partir de 2 de abril
• Presidente da Assembleia da República: Augusto Santos Silva (XV Legislatura) até 26 de março; José Pedro Aguiar-Branco (XVI Legislatura) a partir de 27 de março
  • Presidente do Governo Regional dos Açores: José Manuel Bolieiro (XIII e XIV Governos Regionais)
  • Presidente do Governo Regional da Madeira: Miguel Albuquerque (XIV e XV Governos Regionais)

• 1 — Como parte da reforma do Serviço Nacional de Saúde, entra em vigor o alargamento a todo o território nacional do modelo organizativo em Unidades Locais de Saúde (ULS, que agregam os centros hospitalares, os hospitais e os agrupamentos de centros de saúde de cada área geográfica), com a criação de 31 novas unidades que se juntam às 8 já existentes; entra também em vigor a generalização das Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF-B) e o regime de dedicação plena dos médicos do SNS.^[1]
• 5–7 — Tem lugar o 24.º Congresso Nacional do Partido Socialista, momento de reorganização interna do partido após a eleição de Pedro Nuno Santos como Secretário-Geral no mês anterior.^[2]
• 15 — Dissolução da Assembleia da República e fim da XV Legislatura.^[3]
• 24 — No âmbito de três processos judiciais relativos a supostos crimes económico-financeiros, são conduzidas buscas judiciárias na Madeira; no âmbito desses processos, o Ministério Público constitui arguido o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e são detidos o Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, e dois empresários, Avelino Farinha do Grupo AFA e Custódio Correia do Grupo Socicorreia.^[4][5]
• 26 — O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, anuncia a sua intenção de resignar ao cargo, após ter garantido nos dois dias anteriores que não se demitiria. O anúncio vem na sequência de, na véspera, o PAN ter anunciado suspender o acordo de incidência parlamentar que mantinha com PSD caso não fosse indigitado um novo líder para o executivo regional.^[6]

• 3 — Tem lugar no Largo de Camões, em Lisboa, uma manifestação "Contra a Islamização da Europa", organizada por um grupo neonazi e liderada por Mário Machado; simultaneamente, no Largo do Intendente, juntaram-se vários movimentos contra a xenofobia para um "arraial multicultural" em oposição à manifestação de extrema-direita.^[7]
• 4 — Eleições legislativas regionais nos Açores. Vitória da coligação PSD/CDS-PP/PPM por maioria simples, com 42% dos votos; foi a primeira vez em 30 anos que os social-democratas conseguiram derrotar o Partido Socialista nas eleições regionais açorianas.^[8]

• 10 — Eleições legislativas. Vitória tangencial da Aliança Democrática, com 28,8% dos votos e apenas mais dois deputados do que o Partido Socialista. Em terceiro lugar fica o Chega, que, com 50 deputados, quadruplica o seu número de mandatos.^[9]
• 19 — Herman José recebe, no dia do seu 70.º aniversário, a Medalha de Mérito Cultural, pelos seus 50 anos de carreira, em cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro cessante, António Costa.^[10]
• 21 — Pouco depois da meia-noite, depois de apurada a totalidade dos votos dos círculos da emigração nas eleições legislativas, e tendo já ouvido os partidos nos termos constitucionais, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigita Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, tomando posse depois de conhecida a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional.^[11]
• 26 — Tem início a XVI Legislatura, com a sua primeira reunião plenária. A eleição do Presidente da Assembleia da República, dada como quase certa para José Pedro Aguiar-Branco, acaba por surpreendentemente não se concretizar à primeira votação devido ao recuo dado por André Ventura, Presidente do Chega, como resposta à negação por parte da Aliança Democrática de um entendimento com o partido. O impasse, inédito, fez os trabalhos estender-se até ao dia seguinte, quando apenas à quarta votação Aguiar-Branco é eleito Presidente, após acordo com o Partido Socialista, que indicaria o nome de Francisco Assis para ocupar a segunda metade do mandato de Aguiar-Branco, em prática semelhante à do Parlamento Europeu.^[12]

• 2 — Tomada de posse de Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, e dos membros do XXIV Governo Constitucional.
• 25 — Comemorações do cinquentenário da Revolução dos Cravos. As comemorações oficiais tiveram início com uma cerimónia militar na Praça do Comércio, seguidas da habitual sessão solene evocativa na Assembleia da República. De tarde, em Lisboa, centenas de milhar descem a Avenida da Liberdade, juntando-se ao desfile de organizações sindicais, movimentos cívicos, e partidos políticos. No Centro Cultural de Belém, uma sessão comemorativa conta com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e dos chefes de Estado dos PALOP.^[13]

• 14 — O Governo aprova a Evolução do Sistema Aeroportuário de Lisboa, anunciando com carácter definitivo a decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa, no Campo de Tiro de Alcochete — cujo nome, Aeroporto Luís de Camões, é pela primeira vez revelado — e que se encontrava por definir há mais de 50 anos; é também anunciada a Terceira Travessia do Tejo, ponte rodoferroviária entre Chelas e o Barreiro, e o reforço das Ligações Ferroviárias de Alta Velocidade Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid.^[14]
• 18 — Primeira exibição ao público do quadro Descida da Cruz de Domingos Sequeira, no Mosteiro de Leça do Balio, após a sua aquisição recente pela Fundação Livraria Lello, antes de rumar para o Museu Nacional Soares dos Reis, onde ficará em depósito.^[15]
• 18 — Um superbólido meteórico atravessou o céu noturno sobre a Península Ibérica, ultrapassando a luminosidade da lua e enchendo a noite com um clarão azul que durou vários segundos; iniciou a sua fase luminosa a cerca de 100 quilómetros acima de Cáceres e continuou a sua trajetória até cerca de 45 quilómetros a noroeste da cidade do Porto, tendo desaparecido na região de Castro Daire.^[16]
• 26 — Eleições legislativas regionais na Madeira. Vitória do PSD, falhando por cinco deputados a maioria absoluta, o pior resultado de sempre do partido na região autónoma.^[17]
• 28 — O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, faz uma visita de trabalho de seis horas a Portugal para assinar um acordo bilateral de segurança, no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia, e a participação portuguesa na cimeira de paz a ser organizada na Suíça em junho.^[18]

• 7 — A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sofre um acidente rodoviário quando regressava a Lisboa de uma cerimónia de assinatura de contratos relativos à construção e requalificação de centros de saúde em Coimbra; deu entrada no serviço de urgência do Hospital de São Francisco Xavier, de onde teve alta no dia seguinte, após observação por traumatismos menores.^[19]
• 17 — É constituído, na ULS São José, em Lisboa, o primeiro Centro de Responsabilidade Integrado (CRI) de Urgência do país, com uma equipa multiprofissional exclusivamente dedicada ao serviço de urgência.^[20]
• 9 — Eleições parlamentares europeias. O PS ganhou por um ponto percentual, elegendo oito deputados ao Parlamento Europeu, mais um do que a AD.^[21]
• 27 — O ex-Primeiro-Ministro português António Costa é eleito para um mandato de dois anos e meio como Presidente do Conselho Europeu pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia; após a tomada de posse, agendada para dezembro, será o primeiro português e o primeiro socialista a assumir o cargo.^[22]

• 1 — No primeiro passo do plano de centralização da ação do Governo da República, iniciado pelo Executivo anterior, seis ministérios (Coesão Territorial, Presidência, Infraestruturas e Habitação, Economia, Agricultura, Juventude e Modernização) e duas secretarias de Estado mudam de instalações, sendo transferidos para o edifício da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa, o recém-batizado Campus XXI.^[23]
• 12 — Na sua primeira visita oficial enquanto herdeira da coroa espanhola, D. Leonor, Princesa das Astúrias visita Lisboa; é recebida pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém e é condecorada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo; visita ainda o Oceanário de Lisboa, destacando a importância da proteção do ambiente e a conservação dos oceanos.^[24]
• 19 — Inauguração do Museu Aristides de Sousa Mendes, na Casa do Passal, em Cabanas de Viriato, Carregal do Sal, no dia do 139.º aniversário do nascimento do diplomata. A inauguração é presidida pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, na presença de centenas de convidados de todo o mundo, onde se incluem descendentes do diplomata e dos refugiados salvos por ele durante a Segunda Guerra Mundial.^[25]

• 1 — Inauguração do primeiro Centro de Atendimento Clínico (CAC) do país, no Centro de Saúde de Sete Rios, funcionando como estrutura intermédia de apoio ao serviço de urgência geral do Hospital de Santa Maria, que recebe doentes não-urgentes triados naquele hospital ou encaminhados via SNS 24.^[26]
• 14 — Um incêndio florestal deflagra na Ilha da Madeira, nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Santana; o combate às chamas foi dificultado pelo vento e pelas temperaturas elevadas, e apenas foi declarado extinto 13 dias depois, a 26 de agosto. A área total ardida atingiu os 5100 hectares, não havendo registo de feridos ou de destruição de casas ou infraestruturas públicas essenciais.^[27]
• 26 — Às 5h11 da madrugada, regista-se um sismo de magnitude 5.3 na escala de Richter, de epicentro a 58 quilómetros a oeste de Sines; não causou danos pessoais ou materiais, tendo sido sentido com maior intensidade na região de Setúbal e Lisboa, amontoando-se os relatos de pessoas que acordaram com o abanão.^[28][29]

• 2 — Alberto Festa, futebolista (n. 1939)^[30]
• 4 — Ana Afonso, modelo e atriz (n. 1976)^[31]
• 4 — Antonino Solmer, ator e diretor teatral (n. 1950)^[32]
• 8 — Arnaldo Trindade, editor e produtor musical (n. 1934)^[33]
• 22 — Maria da Graça Carmona e Costa, galerista e mecenas (n. 1932)^[34]
• 24 — Neuza Teixeira, atriz (n. 1979)^[35]

• 4 — Rui Patrício, político, último Ministro dos Negócios Estrangeiros do Estado Novo (n. 1932)^[36]
• 8 — André Jordan, empresário do turismo (n. 1933)^[37]
• 8 — João Oliveira Pinto, futebolista (n. 1971)^[38]
• 15 — José Pinto, ator (n. 1929)^[39]
• 18 — Armando Guedes da Costa, jurista e produtor de cinema (n. 1939)^[40]
• 22 — Artur Jorge, futebolista e treinador (n. 1946)^[41]
• 22 — Hugo Maia de Loureiro, cantor (n. 1944)^[42]
• 23 — Rui Rodrigues, futebolista e treinador (n. 1943)^[43]

• 1 — Fernando Correia, jornalista e dirigente do Partido Comunista Português (n. 1942)^[44]
• 3 — Alexandre Baptista, futebolista (n. 1941)^[45]
• 5 — António-Pedro Vasconcelos, cineasta (n. 1939)^[46]
• 7 — Minervino Pietra, futebolista (n. 1954)^[47]
• 8 — Estrela Novais, atriz (n. 1953)^[48]
• 11 — Miguel Gullander, escritor e professor (n. 1975)^[49]
• 12 — José Rueff Tavares, médico geneticista (n. 1954)^[50]
• 17 — Nuno Júdice, poeta e ensaísta (n. 1949)^[51]
• 18 — Joaquim Santos, tetracampeão nacional de ralis (n. 1952)^[52]
• 20 — António Pacheco, futebolista (n. 1966)^[53]
• 21 — António Évora, ator (n. 1941)^[54]
• 21 — Gina Santos, atriz (n. 1927)^[55]

• 3 — António Marques Miguel, arquiteto (n. 1941)^[56]
• 9 — Eugénio Lisboa, ensaísta e crítico literário (n. 1930)^[57]
• 11 — António Amorim, geneticista (n. 1952)^[58]
• 20 — Ricardo Peres, ator, membro de Commedia à la Carte^[59]
• 21 — Pedro Cruz, jornalista^[60]

• 10 — Fernando Emílio, jornalista desportivo (n. 1946)^[61]
• 16 — Casimiro de Brito, poeta e ensaísta (n. 1938)^[62]
• 24 — Paulo Lourenço, diplomata (n. 1972)^[63]
• 29 — Santana Castilho, pedagogo e político (n. 1944)^[64]

• 15 — Maria Quintans, poetisa e dramaturga (n. 1955)^[65]
• 23 — Tomás Oliveira Dias, político (n. 1933)^[66]
• 25 — José Miguel Ramos de Almeida, médico pediatra (n. 1930)^[67]
• 27 — Manuel Fernandes, futebolista (n. 1951)^[68]

• 1 — Fausto Bordalo Dias, compositor e cantor (n. 1948)^[69]
• 9 — Joana Marques Vidal, magistrada, ex-Procuradora-Geral da República (n. 1955)^[70]
• 27 — Mísia, cantora (n. 1955)^[71]
• 28 — Joana de Barros Baptista, professora e ativista dos dos direitos da mulher (n. 1935)^[72]

• 4 — João Paulo Guerra, jornalista e radialista (n. 1942)^[73]
• 4 — Henrique Botelho, médico (n. 1956)^[74]
• 11 — José Manuel Constantino, presidente do Comité Olímpico de Portugal desde 2013 (n. 1950)^[75]
• 16 — Álvaro Monjardino, advogado e político açoriano (n. 1930)^[76]
• 17 — Ana Faria, cantora infanto-juvenil (n. 1949)^[77]
• 28 — Renato Moura, político açoriano (n. 1949)^[78]
• 29 — Adolfo Calisto, futebolista (n. 1944)^[79]

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Referências

• Portal de Portugal