Acordo de Manila

Acordo Manila entre Filipinas, Federação da Malásia e Indonésia de 1963.[1]
Troca de notas que constituem um acordo relativo à implementação do Acordo Manila entre Filipinas e Federação da Malásia de 1966.[2]

O Acordo de Manila por iniciativa de Diosdado Macapagal foi assinado em 31 de julho de 1963 entre Federação da Malásia, Filipinas e Indonésia após uma reunião de 7 a 11 de junho de 1963 em Manila. Os países acederam aos desejos do povo de Sabah (Bornéu do Norte) e Sarawak, no âmbito da Resolução 1541 (XV) da Assembléia Geral, Princípio 9 do anexo, por uma nova abordagem, que, na opinião do secretário-geral seria necessária para garantir o cumprimento integral com o princípio da autodeterminação dentro dos requisitos consagrados no Princípio 9,[3] [4] levando em consideração as eleições em Sabah (Bornéu do Norte) e Sarawak que foram livres e não houve coerção.[5][6]


Referências

  1. ↑ (em francês) e (em inglês) Tratado das Nações Unidas sobre o registo nº A-8029
  2. ↑ (em francês) e (em inglês) Tratado das Nações Unidas sobre o registo nº I-8809
  3. ↑ «United Nations General Assembly 15th Session - The Trusteeship System and Non-Self-Governing Territories (pages:509-510)» (PDF). Consultado em 14 de fevereiro de 2011. Arquivado do original (PDF) em 21 de janeiro de 2012 
  4. ↑ «United Nations General Assembly 18th Session - the Question of Malaysia (pages:41-44)» (PDF). Consultado em 14 de fevereiro de 2011. Arquivado do original (PDF) em 11 de novembro de 2011 
  5. ↑ United Nations Treaty Registered No. 8029, Manila Accord between Philippnes, Federation of Malaya and Indonesia (31 JULY 1963)
  6. ↑ United Nations Treaty Series No. 8809, Agreement relating to the implementation of the Manila Accord


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