Edgar Valente de Lima
Edgar Valente de Lima foi magistrado e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, bem como professor universitário na antiga Faculdade de Direito de Alagoas, hoje integrada à Universidade Federal de Alagoas.
Vida pessoal
Edgar Valente de Lima foi filho de Luiz Monteiro Amorim de Lima e de Dona Maria de Jesus Valente de Lima. Seu pai compôs a primeira turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas, vislumbrada após a Proclamação da República, em 1889, e finalmente estabelecida em 18 de junho 1892 por Gabino Bezouro, que à época ocupava o cargo de Governador do Estado de Alagoas[1].
Edgar Valente de Lima foi casado com Dona Maria Anunciada Gama de Lima, sendo chefe de numerosa e respeitável família[2]. Muitos de seus descendentes também exerceram ou ainda exercem carreira jurídica em Alagoas, dentre os quais se destacam: seus filhos Edgar Valente de Lima Filho (procurador de justiça, Primeiro Corregedor de Justiça do Ministério Público de Alagoas e 3º Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas – AMPAL)[3], Estácio Luiz Gama de Lima (desembargador, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas)[4][5], Franklin José Gama de Lima (juiz estadual)[6], e os netos Erick Costa de Oliveira Filho (juiz estadual) e Nelson Tenório de Oliveira Neto (juiz estadual)[7] e Walber José Valente de Lima (procurador de justiça)[3]. Com várias gerações de membros associados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, Valente de Lima é uma família com ampla tradição jurídica em Alagoas[2]
Edgar Valente de Lima também foi irmão do renomado médico legista e professor emérito Estácio de Lima, com carreira pela Universidade Federal da Bahia.
Vida profissional
Edgar Valente de Lima é lembrado como um magistrado de sólida carreira, bem como professor de notório saber jurídico com atuação na antiga Faculdade de Direito de Alagoas[2]. Como desembargador participou em 1957 de um dos momentos de maior tensão na política alagoana, o processo de impeachment do então Governador Muniz Falcão. Em 11 de dezembro desse ano, ocorrera a sessão de julgamento final, na qual Edgar Valente de Lima voltou pela absolvição do político. Com seis votos a favor da condenação e quatro votos contrários, Muniz Falcão reassumiu o mandato em 24 de janeiro de 1958, permanecendo como chefe do Poder Executivo Estadual até 31 de janeiro de 1961[8].
Edgar Valente de Lima foi o 5º Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) por dois mandatos consecutivos, que se deram de 31 de agosto de 1959 a 30 de agosto de 1961 e de 31 de agosto de 1961 a 08 de abril de 1962[9]. Foi também o 15º Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, exercendo mandato de 28 de agosto de 1959 a 13 de março de 1962[10]. No final de 1959, coube a ele aumentar o número de desembargadores que compunham o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, que passou de cinco para onze membros[1].
Homenagens
Magistrado de carreira respeitável, Edgar Valente de Lima vem sendo homenageado ao longo dos anos no Estado de Alagoas. Ele dá nome à Avenida Desembargador Valente de Lima, localizada no Bairro de Mangabeiras, em Maceió, e ao atual prédio-sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), inaugurado em 11 de dezembro de 2008[11]. No entanto, a maior honraria associada ao judicante é a Comenda do Mérito Cívico Desembargador Edgar Valente de Lima, criada em fevereiro de 2006 pelo Pleno do TJAL. Essa comenda é concedida pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) a personalidades de destaque cenário jurídico, que, no seu ofício judicante, tenham contribuído para o aprimoramento do Estado Democrático de Direito no Brasil[12]. Dentre os laureados com a medalha estão o Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[12], e a juíza Maria da Conceição da Silva Santos, com atuação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)[13].
Referências
- ↑ a b Poder Judiciário de Alagoas, http://www.tjal.jus.br/?pag=Institucional_historico_origens, Poder Judiciário de Alagoas, 05 de janeiro de 2020
- ↑ a b c Tribuna do Sertão, [1], Tribuna do Sertão, 05 de janeiro de 2020
- ↑ a b Alagoas 24 Horas, [2], Alagoas 24 Horas, 05 de janeiro de 2020
- ↑ Poder Judiciário de Alagoas, [3], Poder Judiciário de Alagoas, 05 de janeiro de 2020
- ↑ Gazeta de Alagoas, [4], Gazeta Web, 05 de janeiro de 2020
- ↑ Associação dos Magistrados Brasileiros, [5], Associação dos Magistrados Brasileiros, 05 de janeiro de 2020
- ↑ Poder Judiciário de Alagoas, [6], Poder Judiciário de Alagoas, 05 de janeiro de 2020
- ↑ Douglas Apratto Tenório, A tragédia do populismo: o impeachment de Muniz Falcão, p. 80, EDUFAL, 1995
- ↑ Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, [7], Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 05 de janeiro de 2020
- ↑ Poder Judiciário de Alagoas, [8], Poder Judiciário, 05 de janeiro de 2020
- ↑ Poder Judiciário de Alagoas, [9], Poder Judiciário de Alagoas, 05 de janeiro de 2020
- ↑ a b Diário do Poder, [10], Diário do Poder, 05 de janeiro de 2020
- ↑ Alagoas 24 Horas, [11], Alagoas 24 Horas, 05 de janeiro de 2020