Eleição municipal do Rio de Janeiro em 2012
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Eleição municipal do Rio de Janeiro em 2012 | ||||
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7 de outubro de 2012 (Primeiro turno) | ||||
Candidato | Eduardo Paes | Marcelo Freixo | ||
Partido | PMDB | PSOL | ||
Natural de | Rio de Janeiro, RJ | Niterói, RJ | ||
Vice | Adilson Pires (PT) | Marcelo Yuka (PSOL) | ||
Votos | 2.097.733[1] | 914.082[1] | ||
Porcentagem | 64,60%[1] | 28,15%[1] | ||
Candidato mais votado por zona eleitoral no 1º turno (97): Eduardo Paes (96) Marcelo Freixo (1) | ||||
Titular Eleito | ||||
A eleição municipal da cidade brasileira do Rio de Janeiro em 2012 ocorreu no dia 7 de outubro de daquele ano para eleger o prefeito e o vice-prefeito, além de 51 vereadores para a Câmara Municipal da cidade.
A campanha eleitoral contou com a participação de 8 candidatos a prefeito. O prefeito em exercício Eduardo Paes, candidato pelo PMDB, foi reeleito em primeiro turno, recebendo 64,60% dos votos válidos, sendo seguido pelo então deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, que obteve 28,15%, e do então deputado federal Rodrigo Maia, do DEM, com 2,94% dos votos válidos.[2][3][4][5]
Foi a segunda vitória de Paes para o cargo executivo municipal. Contribuíram para a vitória a imagem de "tocador de obras", de realizador e a sua facilidade de comunicação. Mas a expressiva votação recebida pelo candidato do PSOL (cerca de 30% dos votos) impulsionou o crescimento do partido na cidade.
A chapa vencedora tomou posse na Prefeitura do Rio em 1° de janeiro de 2013 para um mandato de quatro anos.
Contexto
Após a eleição de Eduardo Paes em 2008, eleitores de Gabeira, agrupados no Movimento Pró-democracia, fazem o primeiro protesto no dia 31 de outubro de 2008. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[6] No dia 1º de janeiro de 2009, assumiu a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, sem o comparecimento de César Maia na cerimônia, o ato foi feito pelo Governador Cabral, no Palácio Guanabara. No primeiro dia de seu mandato, Eduardo Paes revogou o decreto 28.878, que instituía o sistema de aprovação automática na rede municipal de ensino, como prometido durante sua campanha.[7] E apresentou um novo logotipo da prefeitura substituindo o que foi usado entre os anos de 1993 e 2008.[8]
Em 2011 o governo municipal se concentrou, principalmente, na implantação de diversos novos corredores viários por toda a cidade, visando à Jornada Mundial da Juventude de 2013, a Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos Jogos Olímpicos de Verão de 2016, que ocorreriam no Rio. Obras como a TransOeste, TransCarioca, TransOlímpica e TransBrasil começaram a sair do papel. Além disso, Paes em parceria com o então governador Sergio Cabral Filho, deu início, a uma série de obras de revitalização com o objetivo de preparar a cidade para a XXI olimpíada. Parte da revitalização da Zona Portuária, a derrubada, apesar de algum grau de controvérsias, do Elevado da Perimetral dividiu a opinião de especialistas. Alguns defenderam a manutenção do elevado e o aproveitamento do espaço.[9] Outros defenderam a derrubada e as alternativas viárias como forma de frear a depreciação do entorno e ampliar a capacidade de circulação.[10][11]
Em 2011, a fatia das despesas destinada a obras bateu 17,9%, contra 13,2% de Belo Horizonte (segunda colocada), e 9,5% da cidade de São Paulo (terceira colocada). A União aparece com 4%. O estudo foi feito pela "Secretaria Municipal de Fazenda do Rio", que comparou dados de 17 dos maiores orçamentos. Em valores absolutos, a capital fluminense foi a 4ª colocada com R$ 3,347 bilhões executados em 2011. O orçamento de 2011 foi de R$ 18,723 bilhões.[carece de fontes?] Tais dados vieram ao conhecimento durante a campanha de reeleição do prefeito no mesmo ano, onde foi reeleito com 64% dos votos válidos em 7 de outubro, tornando-se o segundo prefeito da cidade a se reeleger ainda no primeiro turno (César Maia (DEM) havia conseguido o mesmo feito em 2004), o principal candidato da oposição, o deputado niteroiense Marcelo Freixo do PSOL, que Em 2008, foi instalada a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa fluminense, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo do PSOL.[12] Diversos políticos foram intimados a depor diante desta CPI, sendo acusados de envolvimento com milicianos, entre os quais os vereadores/candidatos a vereador Nadinho de Rio das Pedras, Cristiano Girão, Deco e Doen, além da deputada Marina Maggessi e do deputado e ex-secretário de segurança Marcelo Itagiba.[13][14] A história de Marcelo Freixo inspirou a criação da personagem Diogo Fraga, um professor de história e militante dos Direitos humanos que se torna deputado estadual e também preside uma CPI contra o poder das Milícias no RJ, no filme Tropa de Elite 2, diretor José Padilha.[15][16][17][18][19] Principal candidato a personificar a insatisfação de parte da população com o prefeito Eduardo Paes (PMDB),[20][21][22][23] o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) entrou só na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro.[24] Freixo conta com o apoio da classe artística,[25][26] entre eles o mestre da MPB Chico Buarque de Holanda,[27] a cantora Marisa Monte, os diretores José Padilha (Tropa de Elite) e Fernando Meirelles (Ensaio sobre a cegueira), Mano Brown[28] e os atores Wagner Moura, Marcelo Serrado, Maria Ribeiro, Fernanda Torres e o cantor e compositor Caetano Veloso.[29] Em 11 de março de 2012, Freixo escolheu o músico Marcelo Yuka, do mesmo partido, como companheiro de chapa. A pré-candidatura de Yuka a vice-prefeito foi aprovada pelo PSOL no fim do mês de março de 2012. Há doze anos, Yuka, na época baterista da banda O Rappa, foi baleado durante um assalto na Tijuca (zona norte), onde mora, e ficou paraplégico. Em 2009, no mesmo bairro, foi atacado por assaltantes que tentaram roubar seu carro. Freixo descartou alianças no primeiro turno e fez campanha em parceria com a sociedade civil[30]Freixo recebeu 28%, enquanto os restantes 8% foram distribuídos entre outros seis candidatos, entre eles Otávio Leite, que lançou sua candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro, à sucessão de Eduardo Paes, tendo como principal meta evitar a demolição do Elevado da Perimetral; por este elevado passam diariamente 100 mil carros, a demolição custaria R$ 1,5 bilhão e seria, segundo ele, uma insensatez.[31] , Rodrigo Maia e Aspásia Camargo.
Convenções partidárias
Legislação
É no período de convenções que os partidos decidem quais filiados podem pedir registro de candidatura e se as siglas disputarão o pleito coligadas ou não com outras legendasAinda de acordo com o caput do artigo 8º da Lei nº 9.504/97, a ata com o registro dos candidatos e coligações escolhidos por cada partido deve ser lavrada em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral. Os partidos que quisessem disputar o pleito de 2012 deveriam estar registrados no TSE até 7 de outubro de 2011, enquanto os cidadãos que desejassem ser candidatos deveriam estar filiados a um partido até a mesma data.[32] As convenções para a escolha dos candidatos ocorreram entre 10 e 30 de junho, enquanto o registro das candidaturas e alianças junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ocorreu até 5 de julho.[32] A partir do registro, a propaganda eleitoral foi autorizada. A propaganda eleitoral gratuita – duas faixas diárias na televisão aberta e no rádio reservadas à propaganda política, pagas pelo fundo da Justiça Eleitoral – irá ser exibida de 21 de agosto até 4 de outubro.[32] Segundo a lei eleitoral em vigor, o sistema de dois turnos – caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos – está disponível apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Programa eleitoral
De acordo com a lei eleitoral, todas as redes de acesso gratuito de televisão e rádio devem reservar dois programas de 30 minutos por dia. O tempo reservado a cada um dos candidatos é determinado com base no número de assentos ocupados pelos partidos que correspondem a sua coligação na Câmara dos Deputados. Apenas 1/3 do tempo é dividido de forma igualitária entre todos. Os programas eleitorais são considerados uma ferramenta-chave de campanha no Brasil, onde a televisão e o rádio são as principais fontes de informação para muitos eleitores. O horário eleitoral gratuito também inclui candidatos concorrendo a vereador.[33]
Primeiro turno
A propaganda no rádio e na TV no primeiro turno é dividida em dois blocos diários de 30 minutos cada. Para prefeito, as propagandas foram transmitidas pelo rádio às segundas, quartas e sextas das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Na televisão, foram exibidas às segunda, quartas e sextas das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. A divisão dos 30 minutos é feita com base nos critérios previstos na Lei das Eleições – um terço é dividido igualmente entre todos e o restante leva em conta o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. A propaganda para vereador também foi às terças, quintas e aos sábados.
Aplicação da Ficha Limpa
A lei da Ficha Limpa foi aprovada e sancionada pelo ex-presidente Lula em 2010.[34] A lei despertou dúvida em relação à sua validade para as eleições de 2012 devido que a lei fere o artigo 16 da Constituição, na qual define que uma mudança nas leis que tenha impacto no processo eleitoral só pode começar a valer um ano depois da publicação. O resultado foi decidido no início de 2011 com a invalidade da lei para 2010.[35] Com isto, alguns políticos barrados assumiram ao cargo fazendo com que outros cedessem a vaga.
Horário Eleitoral
As inserções no rádio e TV são feitas para as estações com outorga na cidade do Rio de Janeiro. A geração na televisão é feita pela TV Globo e retransmitidas pelas outras estações geradoras de televisão da cidade. Eduardo Paes tem o maior tempo de TV.
Tempo de exposição
Candidato(a) | Tempo |
---|---|
Eduardo Paes (PMDB) | 16 min e 17 seg |
Marcelo Freixo (PSOL) | 1 min e 22 seg |
Rodrigo Maia (DEM) | 3 min e 35 seg |
Otavio Leite (PSDB) | 3 min e 18 seg |
Aspásia Camargo (PV) | 1 min e 39 seg |
Cyro Garcia (PSTU) | 1 min e 16 seg |
Fernando Siqueira (PPL) | 1 min e 19 seg |
Antonio Carlos Silva (PCO) | 1 min 16 seg |
Candidaturas
Uma convenção do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) realizada em 23 de junho de 2012, na sede regional do partido, no Centro do Rio, confirmou a candidatura de Eduardo Paes para a reeleição à prefeitura da cidade. A lista dos 60 candidatos a vereador também foi definida. O PT também declarou apoio a Eduardo Paes nesta tarde e indicou o vereador Adilson Pires como candidato a vice-prefeito da coligação. Ele está em seu sexto mandado na Câmara, onde é o líder do governo. Para estas eleições, Paes obteve o apoio de outros 16 partidos, foram eles o PTN, PDT, PSDC, PP, PPS, PSL, PSB, PMN, PTC, PSC, PRB, PRP, PSD, PTB, PHS, PRTB e PT. Em 2012 as famílias Garotinho e Maia se uniram em uma inesperada aliança, em prol de derrotar o então prefeito, Eduardo Paes que concorria a reeleição. A coligação "Um Rio Melhor Pros Cariocas" PR/DEM foi encabeçada por Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito Cesar Maia e teve Clarissa Garotinho como vice. A chapa causou surpresa, sendo amplamente debatida. Obteve apenas 95.328 votos (3% dos votos válidos), e Eduardo Paes foi reeleito com mais de 2 milhões de votos (64% dos votos válidos). Depois de Otávio Leite (PSDB) foi a vez de Marcelo Freixo lançar sua candidatura a prefeito do Rio pelo PSol. Durante a convenção que confirmou seu nome como candidato, também foi apresentado o ex-baterista do Rappa, Marcelo Yuka, como o vice-prefeito de sua chapa. Freixo ficou famoso como presidente da CPI das Milícias e mais tarde serviu como inspiração para o personagem Diogo Fraga do filme Tropa de Elite 2, ambos são deputados estaduais que sofrem ameaças da milícia e ativistas dos Direitos Humanos. Dos principais candidatos é Freixo quem tem o menor tempo de Tv. Ele espera que as Redes Sociais o ajudem a recuperar um pouco desta desvantagem. Em 2012, o candidato do PSOL recebeu cerca de 1 milhão de reais em contribuições individuais em dinheiro, transferência eletrônica pela internet e trabalho voluntário estimado em reais.
Debates
Para a eleição municipal de 2012, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou três debates televisionados, além de um debate pela internet sem precedentes, que foi realizado pelo Universo Online e Folha de S. Paulo em 18 de agosto.Segundo as diretrizes do TSE, os organizadores dos debates não eram obrigados a convidar os candidatos cujos partidos não fossem representados na câmara mais baixa do Congresso Nacional.[36] Tais candidatos chegaram contestar essa decisão.[36]
O primeiro debate foi realizado em 5 de agosto, na Rede Bandeirantes.[37] O segundo debate foi realizado em 18 de agosto pelo portal da internet UOL e o jornal Folha de S. Paulo. Foi o primeiro debate transmitido exclusivamente através da internet na história do Rio. Com pouco tempo de propaganda eleitoral na TV, Marcelo Freixo apostou nas redes sociais e nos jovens eleitores, e contou com o apoio expressivo de parte da classe artística. Sua atuação nas redes sociais, repercutiu positivamente em momentos em que superou os partidos tradicionais, (de direita) e (de centro-esquerda), surpreendendo o establishment político nacional.
Data | Organizador(es) | Eduardo Paes (PMDB) | Marcelo Freixo (PSOL) |
---|---|---|---|
18/10/2012 | Rede Bandeirantes | Presente | Presente |
21/10/2012 | RedeTV! | Presente | Presente |
22/10/2012 | Rede Record | Presente | Presente |
24/10/2012 | SBT | Presente | Presente |
26/10/2012 | Rede Globo | Presente | Presente |
Lista de candidatos e coligações
Coligação é o nome que se dá à união de dois ou mais partidos políticos que apresentam conjuntamente seus candidatos para determinada eleição. As coligações podem ser formadas para eleições majoritárias (escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente da república), proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais) ou ambas. Nas eleições majoritárias, a coligação é responsável por definir o tempo do horário eleitoral gratuito de cada candidato, já que o tamanho da bancada parlamentar na Câmara dos Deputados é utilizado como base do cálculo. Quanto mais deputados uma coligação tiver, maior o seu tempo na televisão.[38]
Candidato | Partido | Coligação | Votos | % | |
---|---|---|---|---|---|
Eduardo Paes | PMDB | "Somos um Rio" - PRB, PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PPS, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PSD, PCdoB e PTdoB | 2.097.733 | 64.60 | |
Marcelo Freixo | PSOL | Sem coligação | 914.082 | 28.15 | |
Rodrigo Maia | DEM | "Um Rio melhor para os cariocas" - DEM e PR | 95.328 | 2.94 | |
Otávio Leite | PSDB | Sem coligação | 80.059 | 2.47 | |
Aspásia Camargo | PV | 41.314 | 1.27 | ||
Cyro Garcia | PSTU | 12.596 | 0.39 | ||
Fernando Siqueira | PPL | 5.021 | 0.15 | ||
Antônio Carlos Silva | PCO | 937 | 0.03 | ||
Ordem | Tipo | Resultado Final | Votos | % | |
1 | Nenhum | Votos válidos | 3.247.070 | 86.49 | |
2 | Nenhum | Votos brancos | 188.862 | 5.03 | |
3 | Nenhum | Votos nulos | 318.461 | 8.48 | |
4 | Nenhum | Total | 3.754.393 | 100.00 | |
Fonte: (Apuração (1º Turno) - Rio de Janeiro (Prefeito)) |
Candidatos a prefeito
[39]
Campanha
Na reta final da campanha, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu denúncia de abuso de poder econômico por parte da campanha Paes. Marcelo Freixo também entrou com representação pedindo que o Ministério Público investigasse o caso. A denúncia foi publicada na página da revista "Veja" na internet. A revista apresentou uma gravação de uma reunião que aconteceu entre Jorge Esch, presidente estadual do Partido Trabalhista Nacional (PTN), e correligionários do partido. Na gravação, ele afirma que impediu uma candidatura própria do PTN à Prefeitura do Rio para apoiar Eduardo Paes em troca de R$ 200 mil destinados às campanhas de vereadores do partido. Paes classificou a denúncia como factóide.
Propostas
Dentre as principais propostas do prefeito reeleito estão a redução em pelo menos 50% da população carioca abaixo da linha da pobreza e a construção de mais 50 mil casas populares; a criação de 30 mil vagas no ensino infantil, com 120 novos espaços; a meta de coletar 25% do lixo reciclável da cidade e aumentar para 55% (11 vezes mais) a rede de esgoto tratado da Zona Oeste; atingir 70% de cobertura da saúde básica, além de contratar mais 2 mil médicos; e concluir 150 km de corredores de ônibus BRTs, 30 km de VLT (veículo leve sobre trilho) no Centro.
Promessas de campanha
Logo após os resultados nas urnas que confirmaram a vitória de Eduardo Paes, a imprensa reuniu suas principais promessas anunciadas durante a campanha eleitoral para que fossem objeto de futura cobrança pela população.
Pesquisas de opinião
Prefeito
A primeira pesquisa após o início a campanha oficial feita pelo Datafolha, aponta Eduardo Paes em primeiro e Marcelo Freixo em segundo, com 10% das intenções de voto.[40]
A segunda pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 28 e 29 de agosto Foram entrevistadas 944 pessoas na cidade do Rio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), sob o número RJ-00054/2012. Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:
- Numero de entrevistadas:805 1ª pesquisa Ibope
- Margem de erro:3 pontos percentuais
- Registro no Tribunal Regional Eleitoral - número 00031/ 2012.
- Entrevistados: 805 pessoas 2ª pesquisa Ibope
- Margem de erro:3 pontos percentuais.
Período da pesquisa | Instituto | Margem de erro | Candidato | Brancos ou Nulos | Nenhum ou Não sabe | ||||||||
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Eduardo Paes (PMDB) | Marcelo Freixo (PSOL) | Rodrigo Maia (DEM) | Otávio Leite (PSDB) | Aspásia (PV) | Cyro Garcia (PSTU) | Fernando Siqueira (PPL) | Antonio Carlos (PCO) | ||||||
28 e 29 de agosto de 2012 | Datafolha[40] | ±2% | 53% | 13% | 5% | 3% | 1% | 1% | 1% | 13% | 10%[41] | ||
31 de julho a 2 de agosto de 2012 | Ibope | 49% | 8% | 5% | 2% | 0% | 17% | 14%[42] | |||||
13 a 15 de agosto de 2012 | Ibope | ±2% | 47% | 12% | 5% | 15% | 15%[43] |
Boca de urna - apenas votos válidos
Data | Instituto | Eduardo Paes (PMDB) | Marcelo Freixo (PSOL) |
---|---|---|---|
28/10/2012 | 64% | 30% |
Resultado final
Prefeito
Partido | Candidato | Votos | Votos (%) | |
---|---|---|---|---|
PMDB | Eduardo Paes[44] | 2 097 733 | ||
PSOL | Marcelo Freixo | 914 082 | ||
DEM | Rodrigo Maia | 95 328 | ||
PSDB | Otávio Leite | 80 059 | ||
PV | Aspásia Camargo | 41 314 | ||
PSTU | Cyro Garcia | 12 596 | ||
PPL | Fernando Siqueira | 5 021 | ||
PCO | Antônio Carlos | 937 | ||
Totais | 3 247 070 |
- Total de votos nulos=318.461 votos (8,48% do total de votantes)[1]
- Total de votos em branco=188.862 votos(5,03% do total de votantes)[1]
- Abstenções=965.214 (20,45% do total de votantes)[1]
Vereadores
Obs: Nem todos os vereadores eleitos estão na tabela abaixo :
Candidato | Partido | Resultado |
---|---|---|
Rosa Fernandes | PMDB | 68.452 |
Luiz Guaraná | 53.306 | |
Jorge Felippe | 37.520 | |
Chiquinho Brazão | 35.644 | |
Alexandre Isquierdo | 33.356 | |
Jorge Braz | 27.596 | |
Rafael Aloisio Freitas | 25.278 | |
S.Ferraz | 21.982 | |
Jorginho da SOS | 20.625 | |
Willian Coelho | 16.505 | |
Thiago Ribeiro | 16.096 | |
Leila do Flamengo | 14.304 | |
Professor Uoston | 13.452 | |
Reimont | PT | 18.014 |
Marcelo Arar | 16.756 | |
Elton Babu | 12.630 | |
Edson Zanata | 12.120 | |
Paulo Pinheiro | PSOL | 28.539 |
Eliomar Coelho | 23.662 | |
Renato Cinco | 12.498 | |
Jefferson Moura | 12.424 | |
César Maia | DEM | 44.095 |
Tio Carlos | 21.378 | |
Carlo Caiado | 15.148 | |
Luiz Carlos Ramos | PSDC | 15.262 |
Dr.João Ricardo | 10.281 | |
Eduardão Nascimento | 10.209 | |
Vera Lins | PP | 31.827 |
Verônica Costa | PR | 31.515 |
Carlos Bolsonaro | PP | 23.679 |
Marcelo Cid Heráclito Queiroz | 8.428 | |
João Mendes de Jesus | PRB | 24.973 |
Tania Bastos | 24.850 | |
Leonel Brizola Neto | PDT | 24.044 |
Jorge Manaia | 15.812 | |
Dr.Carlos Eduardo | PSB | 33.894 |
Marcelino D'Almeida | 23.239 | |
Paulo Messina | PV | 10.112[45] |
Referências
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- ↑ «Paes divulga novo brasão da prefeitura». 19 de dezembro de 2008. Consultado em 31 de Janeiro de 2018
- ↑ Urbanistas saem em defesa da Perimetral, marco de feiura que a prefeitura do Rio quer derrubar
- ↑ Por que demolir o Elevado da Perimetral?
- ↑ Museu do Amanhã será o ícone da revitalização da Zona Portuária
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- ↑ 07/10/2012 21h22 - Vereadores eleitos no Rio de Janeiro. autor: G1