Eleições gerais na Bolívia em 2020
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18 de outubro de 2020 | ||||
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Candidato | Luis Alberto Arce Catacora | Carlos Mesa Gisbert | Luis Fernando Camacho Vaca | |
Partido | MAS-IPSP | CC | Creemos | |
Natural de | Cidade de La Paz | Cidade de La Paz | Cidade de Santa Cruz de la Sierra | |
Companheiro de chapa | David Choquehuanca Céspedes | Gustavo Pedraza Mérida | Marco Antonio Pumari Arriaga | |
Vencedor em | La Paz Cochabamba Oruro Potosí Chuquisaca Pando | Tarija Beni | Santa Cruz | |
Votos | 3,393,978 | 1,775,943 | 862,184 | |
Porcentagem | 55,10% | 28,83% | 14,00% | |
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Candidato mais votado no primeiro turno por departamento. Luis Arce (6 Departamentos) Carlos Mesa (2 Departamentos) Luis Fernando Camacho (1 Departamento) | ||||
Titular Eleito |
As eleições gerais foram realizadas na Bolívia em 18 de outubro de 2020, após dois adiamentos. O motivo da realização desta edição é a eventual invalidade das eleições anteriores que levaram a protestos intensos no país em 2019 e ocasionaram a renúncia do presidente Evo Morales e a formação de um governo interino liderado pela ex-presidente, Jeanine Áñez.[1] Todos os votos foram apurados, com Luis Arce sendo eleito com 55,1%.[2][3][4] A ONU e a OEA ambas disseram que não há evidências de fraude nas eleições.[5]
Antecedentes
Em 10 de novembro de 2019, após 19 dias de protestos civis após os disputados resultados eleitorais de outubro de 2019 e a divulgação de um relatório da OEA, que alegava irregularidades no processo eleitoral, sindicatos, militares e policiais da Bolívia, sugeriu que o presidente Evo Morales renuncia. Depois que o general Williams Kaliman Romero fez público o pedido de demissão de Morales, Morales obedeceu, acompanhado por outras demissões de políticos de alto nível ao longo do dia, alguns citando temores pela segurança de suas famílias. O governo do México ofereceu asilo político a Morales no dia seguinte, o que Morales aceitou um dia depois.[6][7]
Como o vice-presidente Álvaro Garcia Linera, a presidente do Senado Adriana Salvatierra e a presidente da Câmara dos Deputados Víctor Borda, já havia se demitido, não existiam sucessores explicitamente designados pela constitucionalidade. Além disso, o primeiro vice-presidente do Senado, Rubén Medinaceli, também renunciou.[8] Isso deixou Jeanine Añez, a segunda vice-presidente do Senado, como a autoridade de mais alto escalão ainda no cargo e a levou a anunciar que estaria disposta a ascender à presidência em caráter provisório, a fim de convocar novas eleições. Assim, em 12 de novembro de 2019, Añez assumiu temporariamente o cargo no Senado da Bolívia, colocando-se formalmente na linha de sucessão como Presidente interina do Senado e, com base nisso, procedeu a se declarar Presidente Constitucional do país. Sua adesão ao cargo foi formalmente legitimada por uma decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional no mesmo dia, que declarou que ela havia assumido o cargo ipso facto legalmente, de acordo com o precedente estabelecido na Declaração Constitucional 0003/01, de 31 de julho de 2001.[9][10] Muitos manifestantes se opuseram a Añez, e isso gerou conflitos violentos entre eles e a polícia. Esses conflitos culminaram nos massacres de Senkata e Sacaba, cometidos pela polícia contra indígenas.[11][12][13]
Em 20 de novembro, Evo Morales ofereceu-se para não concorrer como candidato à presidência se lhe fosse permitido retornar à Bolívia e concluir seu mandato.[14]
No mesmo dia, o governo interino apresentou um projeto de lei que visava abrir caminho para novas eleições. O congresso das duas câmaras deveria debater o projeto que anularia a eleição de 20 de outubro e nomearia uma nova junta eleitoral nos 15 dias seguintes à sua aprovação, abrindo caminho para uma nova votação.[15] O projeto, elaborado em conjunto pelo MAS e legisladores anti-Morales, foi aprovado em 23 de novembro; também proibiu Morales de participar das novas eleições.[16] Em troca, o governo de Áñez concordou em retirar as forças armadas de todas as áreas de protesto (embora alguns militares ainda estivessem autorizados a permanecer em algumas empresas estatais para "impedir o vandalismo"), revogar seu decreto que concedia imunidade ao exército de processo criminal, libertação presa em flagrante. - Manifestantes de Morales, protegem legisladores e líderes sociais dos ataques e compensam as famílias dos mortos durante a crise. Ela aprovou o projeto logo em seguida.[17]
Em 5 de dezembro, a presidente do governo interino Jeanine Áñez disse que não será candidata nem fará política para nenhum candidato à presidência.[18] Isso foi reiterado em 15 de janeiro de 2020 pelo ministro da Presidência Yerko Núñez, que disse que "[Áñez] não será candidato. O presidente declarou em várias ocasiões: ela não será candidata; este é um governo de paz, transição e administração, porque você não pode parar o aparato estatal ".[19]
Sistema eleitoral
O presidente da Bolívia é eleito usando um sistema de duas rodadas modificado: um candidato é declarado vencedor se receber mais de 50% dos votos, ou mais de 40% dos votos e estiver 10 pontos percentuais à frente de seu rival mais próximo.[20] Se nenhuma das condições for atendida, será realizada uma eleição de segundo turno entre os dois principais candidatos.[21]
Candidatos presidenciais
Em 19 de janeiro de 2020, seis candidatos declararam oficialmente sua intenção de concorrer à presidência: [22][23][24][25][26][27][28]
Partido | Candidato presidencial | Candidato a vice-presidente | |
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Movimento pelo Socialismo (MAS) | Luis Alberto Arce Catacora | David Choquehuanca | |
Comunidade Cívica | Carlos Mesa | Gustavo Pedraza | |
Unidade Cívica Solidária (UCS) | Luis Fernando Camacho | Marco Pumari | |
TBA[29] | Chi Hyun Chung | Paola Barriga | |
Movimento do Terceiro Sistema (MTS) | Félix Patzi | Lucila Mendieta | |
TBA | Jorge Quiroga Ramírez | TBA |
Candidatos oficiais
As seguintes alianças e/ou partidos oficializaram sua participação e tiveram seus candidatos à presidência e vice-presidência da Bolívia nestas eleições, ordenados de acordo com sua localização nas urnas após o sorteio realizado em 19 de fevereiro:[30][31][32]
Partido ou coalizão | Creemos | MAS-IPSP | FPV | PAN-BOL | CC |
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Presidente | Luis Fernando Camacho Vaca | Luis Arce Catacora | Chi Hyun Chung | Feliciano Mamani Ninavia | Carlos Mesa Gisbert |
Vice-presidente | Marco Antonio Pumari Arriaga | David Choquehuanca Céspedes | Salvador Pinto Marín | Ruth Nina Juchani | Gustavo Pedraza Mérida |
Lema | Creo en Vos | Un Solo Corazón | Chi Puede | - | Primero la Gente |
Resultados oficiais
Os resultados oficiais publicados pelo Órgão Eleitoral Plurinacional são os seguintes:[33]
Presidente e Vice-presidente
Candidatos(as) | Partido | Aliança/Partido | Votos | % | ||||
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Luis Arce Catacora | David Choquehuanca Céspedes | MAS-IPSP | MAS-IPSP | 3.394.052 | 55,11% | |||
Carlos Mesa Gisbert | Gustavo Pedraza Mérida | FRI | CC | 1.775.953 | 28,83% | |||
Luis Fernando Camacho Vaca | Marco Antonio Pumari Arriaga | Ind. | Creemos | 862.186 | 14,00% | |||
Chi Hyun Chung | Salvador Pinto Marín | Ind. | FPV | 95.255 | 1,55% | |||
Feliciano Mamani Ninavia | Ruth Nina Juchani | PAN-BOL | PAN-BOL | 31.765 | 0,52% | |||
Votos válidos | 6.159.211 | 94,99% | ||||||
Votos nulos | 233.378 | 3,60% | ||||||
Votos em branco | 91.419 | 1,41% | ||||||
Total de inscritos | 7.332.926 | |||||||
Participação | 6.484.008 | 88,42% | ||||||
Abstenção | 848.918 | 11,58% | ||||||
Resultados Oficiais |
Reações
Nacionais
- A presidente interina Jeanine Áñez Chávez foi a primeira presidente a parabenizar o candidato Luis Arce e reconhecer sua vitória, ao mesmo tempo, Añez também pediu a Arce e Choquehuanca que governem com a Bolívia e a Democracia em mente.[34]
- O candidato presidencial Carlos Mesa Gisbert reconheceu sua própria derrota, observando que os resultados deram uma "vitória retumbante" ao candidato do MAS, Luis Arce. Dias depois, Mesa também parabenizou o presidente eleito Luis Arce e o vice-presidente eleito David Choquehuanca, desejando-lhes uma gestão bem-sucedida em benefício da Bolívia.[35][36][37]
- O candidato presidencial Jorge "Tuto" Quiroga (que retirou sua candidatura poucos dias antes das eleições), também felicitou Luis Arce e David Choquehuanca e expressou que apesar de suas grandes divergências políticas com o MAS-IPSP, ainda assim, deseja-lhes sucesso em face ao enorme desafio económico do país.[38]
- O candidato presidencial Luis Fernando Camacho nunca parabenizou Luis Arce, mas reconheceu os resultados eleitorais finais que deram a dupla Luis Arce e David Choquehuanca o vencedor.[39]
Internacionais
Representantes da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegaram à Bolívia em 9 de janeiro de 2020, para monitorar as eleições de 3 de maio. A USAID foi expulsa em 2013.[40]
Referências
- ↑ https://brasil.elpais.com/internacional/2020-07-23/tribunal-eleitoral-da-bolivia-adia-eleicoes-presidenciais-para-18-de-outubro.html
- ↑ «Resultados Elecciones Nacionales 2020 (em espanhol)». computo.oep.org.bo. Consultado em 21 de outubro de 2020
- ↑ «Official Bolivia Vote Count Confirms Socialist Landslide». Bloomberg.com (em inglês). 21 de outubro de 2020. Consultado em 23 de outubro de 2020
- ↑ Quinn, Colm. «Bolivia Has a Socialist President—Again.». Foreign Policy (em inglês). Consultado em 22 de outubro de 2020
- ↑ «ONU, OEA y Uniore descartan fraude en elecciones generales». www.paginasiete.bo (em espanhol). Consultado em 23 de outubro de 2020
- ↑ «Mexico says it would offer asylum to Bolivia's Morales if he sought it» – via www.reuters.com
- ↑ «Bolivia crisis: Evo Morales accepts political asylum in Mexico». BBC News
- ↑ Faiola, Anthony. «Evo Morales resigns as Bolivia's president after OAS election audit, protests». The Washington Post. Cópia arquivada em 12 de novembro de 2019
- ↑ «Bolivias Constitutional Court Confirms Legitimacy Of Power Transfer To Anez». UrduPoint. Cópia arquivada em 13 de novembro de 2019
- ↑ «COMUNICADO | Tribunal Constitucional Plurinacional». tcpbolivia.bo. Cópia arquivada em 13 de novembro de 2019
- ↑ «Delegação Argentina: INFORME FINAL BOLIVIA DIC 19.pdf». Google Docs. Consultado em 21 de outubro de 2020
- ↑ «CIDH califica de masacre lo ocurrido en Senkata y Sacaba tras que se aprobó decreto que deslindaba de responsabilidad penal a FFAA». www.ccb.com.bo (em espanhol). Consultado em 21 de outubro de 2020
- ↑ Welle (www.dw.com), Deutsche. «CIDH pide investigación internacional sobre "masacres" en Bolivia | DW | 11.12.2019». DW.COM (em espanhol). Consultado em 21 de outubro de 2020
- ↑ «Evo Morales ofreció no presentarse a elecciones si le permiten regresar a Bolivia y terminar su mandato». Bloomberg (em espanhol). Infobae
- ↑ «Bolivia government proposes election bill as its seeks path to peace». Reuters. Cópia arquivada em 24 de novembro de 2019
- ↑ «Bolivia Marks End of Era, as Legislators Rush to Approve New Election Without Evo Morales». The Wall Street Journal. Cópia arquivada em 29 de novembro de 2019
- ↑ «Bolivian leader agrees to withdraw military in deal to 'pacify' country». Reuters (em inglês)
- ↑ Jeanine Áñez no postulará a la Presidencia de Bolivia, según el Gobierno interino. Publicado el 5 de diciembre de 2019. Consultado el 8 de diciembre de 2019.
- ↑ «Government clarifies that Jeanine Áñez will not be a candidate for the Presidency» (em espanhol)
- ↑ «Will Bolivians give Evo Morales a fourth term?». BBC (em inglês)
- ↑ «El Tribunal Electoral define la eventual segunda vuelta para el 15 de diciembre». El Deber
- ↑ «Evo Morales anunció que Luis Arce será el candidato a presidente del MAS en las nuevas elecciones de Bolivia». Infobae (em espanhol)
- ↑ «Carlos Mesa se postula como candidato a los próximos comicios de Bolivia». France 24
- ↑ «Luis Fernando Camacho anuncia su candidatura a la presidencia de Bolivia». mundo.sputniknews.com (em espanhol)
- ↑ «El líder cívico Luis Fernando Camacho firmó un acuerdo preliminar con el MNR con miras a las elecciones en Bolivia». Infobae (em espanhol)
- ↑ «Chi Hyung Chung confirma que será candidato en las nuevas elecciones». Correo del Sur (em espanhol)
- ↑ «Patzi anuncia que será candidato a la Presidencia en las próximas elecciones». lostiempos.com (em espanhol)
- ↑ «Jorge "Tuto" Quiroga anunció su candidatura en las elecciones presidenciales en Bolivia». www.infobae.com (em espanhol)
- ↑ «PDC anuncia que Chi Hyun Chung ya no será su candidato en las próximas elecciones». Los Tiempos (em espanhol)
- ↑ «Papeleta de votación: así quedan las ubicaciones para las elecciones del 3 de mayo». eldeber.com.bo. 19 de fevereiro de 2020. Consultado em 19 de fevereiro de 2020
- ↑ Órgano Electoral Plurinacional de Bolivia (19 de fevereiro de 2020). «Ubicación de las Franjas de Candidatas/os en la Papeleta de Sufragio» (PDF). Consultado em 20 de fevereiro de 2020. Cópia arquivada (PDF) em 20 de fevereiro de 2020
- ↑ «Áñez renuncia a su candidatura a la Presidencia». Los Tiempos (em espanhol). 17 de setembro de 2020. Consultado em 17 de setembro de 2020
- ↑ «Separata de resultados oficiales TSE Bolivia» (PDF)
- ↑ «Jeanine Áñez parabenizou Luis Arce: "Peço que governem pensando na Bolívia e na democracia"». Diário Infobae (em espanhol). 19 de outubro de 2020. Consultado em 12 de fevereiro de 2023
- ↑ «Carlos Mesa reconhece vitória "contundente" de Luis Arce nas eleições presidenciais da Bolívia». Diário La Tercera (em espanhol). 19 de outubro de 2020. Consultado em 12 de fevereiro de 2023
- ↑ «Após concluir o cálculo, Mesa parabeniza e deseja sucesso a Arce e Choquehuanca». Diário Pagina Siete (em espanhol). 23 de outubro de 2020. Consultado em 12 de fevereiro de 2023
- ↑ «Carlos Mesa parabeniza e deseja sucesso aos líderes eleitos Arce e Choquehuanca». Diário La Razón (em espanhol). 23 de outubro de 2020. Consultado em 12 de fevereiro de 2023
- ↑ «Jorge Tuto Quiroga parabeniza Lucho e David e deseja sucesso diante do desafio econômico». ERBOL (em espanhol). 19 de outubro de 2020. Consultado em 12 de fevereiro de 2023
- ↑ «Luis Fernando Camacho reconhece os resultados: "Nossos parlamentares eleitos não vão negociar seu voto"». Diário Los Tiempos (em espanhol). 23 de outubro de 2020. Consultado em 12 de fevereiro de 2023
- ↑ USAID Arriving in Bolivia to 'Monitor Elections,' Raising Fears of US Meddling in May 3 Vote by Eoin Higgins, Common Dreams, Jan 10, 2020
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