Lenio Streck
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Lenio Streck | |
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Nascimento | 21 de novembro de 1955 (68 anos) Agudo, Rio Grande do Sul |
Nacionalidade | brasileiro |
Alma mater | Universidade de Santa Cruz do Sul |
Ocupação | professor, advogado |
Prêmios | Prêmio Jabuti (2014) |
Magnum opus | Verdade e Consenso (2006) |
Escola/tradição | hermenêutica |
Lenio Luiz Streck (Agudo, 21 de novembro de 1955) é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos[1] e atua como advogado.
Procurador de Justiça aposentado, foi membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul de 1986 a 2014. É membro do Grupo Prerrogativas.[2]
Biografia
Formou-se bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 1980. Cursou mestrado em direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988, e também nessa universidade concluiu o doutorado em 1995. Logo em seguida, em 1996, tornou-se professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), da qual ajudou a fundar o programa de pós-graduação em direito, figurando até a data atual como coordenador das linhas de pesquisa do programa. Em 2001, concluiu o pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.[3]
Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 2 de setembro de 1986 e aposentou-se como Procurador de Justiça em 31 de maio de 2014.[4] [5]
Em 2015, fundou o escritório de advocacia Streck, Trindade & Rosenfield, com foco em direito constitucional, direito administrativo, direito eleitoral e direito penal.[6]
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/42/Lenio_Streck.jpg/220px-Lenio_Streck.jpg)
Desde 2003 é membro catedrático[7] da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), sendo também Presidente de Honra[8] do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Participa como professor convidado de algumas instituições, como a Universidade Estácio de Sá[8] (UNESA-RJ), a Facultad de Ciencias Jurídicas da Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá e a Universidade de Coimbra,[9] em Portugal. Membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. Na Unisinos, é líder do grupo de pesquisa "Hermenêutica Jurídica", vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico (CNPq/BR), e também coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos.[carece de fontes?]
Streck é frequentemente convidado para proferir palestras pelo Brasil[10] e no exterior, como nas universidades do Porto[9] e de Coimbra, ambas em Portugal,[11] e na Fondazione Basso,[12] na Itália. Na Università degli Studi Roma Tre, Itália, para os alunos de doutorado, ministrou o Corso di Derecho Ibero-Americano, em 2009. Participou do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), ao lado do Prof. Dr. Luigi Ferrajoli.[13]
Com frequência, também, é cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[14][15][16]
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Streck é autor ou co-autor de dezenas de livros[17] que versam sobre hermenêutica jurídica, direito constitucional, direito processual e direito penal. Sua obra O que é isto - decido conforme minha consciência?, publicada pela Livraria do Advogado, é o primeiro volume de uma coleção lançada pelo autor (Coleção "O que é isto?"), sendo considerada um libelo contra as diversas formas de decisionismo judicial.[carece de fontes?]
Foi um dos coordenadores, junto a José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Léo Ferreira Leoncy, do livro Comentários à Constituição do Brasil, obra vencedora do Prêmio Jabuti 2014, segundo lugar na categoria direito.[18] Na mesma edição da premiação, Streck foi também finalista com o livro Compreender Direito.[19] Em 2016, foi novamente finalista do Prêmio Jabuti pelo livro Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura, escrito em coautoria com André Karam Trindade.[20]
Apresenta semanalmente o programa Direito & Literatura, levado ao ar pela TV Justiça e pela TV Unisinos.[21] E o quadro "Compreender Direito", toda quarta-feira, na Rádio Justiça.[carece de fontes?]
Publicações selecionadas
Livros
- Marco Aurélio de Carvalho; Lenio Luiz Streck; Carol Proner; Fabiano Silva dos Santos, eds. (março de 2021), O Livro das Parcialidades, ISBN 978-65-86823-94-3, Wikidata Q107531023
- Lenio Luiz Streck; Marco Aurélio de Carvalho, eds. (agosto de 2020), O livro das suspeições: o que fazer quando sabemos que Moro era parcial e suspeito?, ISBN 978-65-00-07047-7, Wikidata Q104035356
- STRECK, Lenio Luiz. Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
- STRECK, Lenio Luiz. Precedentes Judiciais e Hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015. 2. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.
- STRECK, Lenio Luiz. Precisamos falar sobre Direito e Moral: os problemas da interpretação e da decisão judicial. 1. ed. Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2019.
- STRECK, Lenio Luiz. Decisões Controversas do STF: Direito Constitucional em Casos. 1. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2019.
- STRECK, Lenio Luiz. Compreender Direito nas brechas da lei. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 3.
- STRECK, Lenio Luiz. Liçoes de Crítica Hermenêutica do Direito. 1. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2014.
- STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
- STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 10.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
- STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
- STRECK, Lenio Luiz. O que é isto - decido conforme minha consciência? 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
- STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
- STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do direito. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
- STRECK, Lenio Luiz. Súmulas do Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função. A ilegitimidade do efeito vinculante. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
- STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do Júri - Símbolos e Rituais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994.
- STRECK, Lenio Luiz. Constituição: Limites e Perspectivas da Revisão. 1. ed. Porto Alegre: Editora Rigel, 1993.
- STRECK, Lenio Luiz. O Mandado de Injunção no Direito Brasileiro - Análise Crítica: Perspectivas Jurídicas e Políticas. 1º. ed. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1991.
Artigos
- STRECK, Lenio Luiz. Deconstructing the Models of Judges: Legal Hermeneutics and Beyond the Subject-Object Paradigm. Nevada Law Journal, v. 10, p. 683-699, 2010.
- STRECK, Lenio Luiz. A interpretação do direito e o dilema acerca de como evitar juristocracias: a importância de Peter Häberle para a superação dos atributos (Eigenschaften) solipsistas do direito. Observatório da Jurisdição Constitucional. Ano 4 (2010/2011), Brasília, Instituto de Direito Público, 2011.
- STRECK, Lenio Luiz; BARRETTO, Vicente de Paulo; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), Vol. I, n. 2, julho-dezembro 2009, São Leopoldo, Unisinos, 2009.
Ver também
Referências
- ↑ «Corpo docente do programa de pós-graduação em direito». Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Consultado em 8 de março de 2015
- ↑ «Grupo Prerrogativas - Colaboradores». Grupo Prerrogativas. Consultado em 15 de julho de 2021
- ↑ CNPQ. Currículo de Lenio Luiz Streck
- ↑ «Relação dos Procuradores de Justiça». Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Consultado em 22 de janeiro de 2014
- ↑ «Relação dos Procuradores de Justiça aposentados». Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Consultado em 16 de julho de 2014
- ↑ «Depois de 25 anos no MP, Lenio Streck abre escritório». Consultor Jurídico. 9 de março de 2015. Consultado em 14 de junho de 2015
- ↑ Membros Catedráticos da ABDConst
- ↑ a b O princípio da proibição de proteção deficiente (Untermassverbot) e o cabimento de mandado de segurança em matéria criminal.
- ↑ a b Colóquio - "Novos Rumos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, com vista à pesquisa no quadro do Mestrado"
- ↑ Procurador de Justiça do RS, Lenio Luiz Streck, será palestrante da aula magna do Curso de Direito do Unilasalle
- ↑ Conferência - “Hermenêutica, Teoria do discurso e Teoria(s) da argumentação” e Conferência | Debate: "O que é isto - decido conforme minha consciência?
- ↑ Palestra - "Italia e Brasile. Due bilanci paralleli sulla Costituzione"
- ↑ Academia Brasileira de Direito Constitucional
- ↑ «Lenio Streck é sugerido para ocupar vaga de Velloso no Supremo». Consultor Jurídico. 4 de janeiro de 2006. Consultado em 9 de julho de 2014
- ↑ «Disputa pela vaga no Supremo tem novos nomes». Consultor Jurídico. 9 de março de 2013. Consultado em 17 de novembro de 2014
- ↑ «Substituto de Barbosa no STF só deve ser anunciado após as eleições». O Globo. 3 de julho de 2014. Consultado em 9 de julho de 2014
- ↑ Lista de livros do autor à venda na Livraria Cultura
- ↑ «Vencedores do Prêmio Jabuti 2014, categoria Direito». Câmara Brasileira do Livro. Consultado em 13 de novembro de 2014. Arquivado do original em 2 de julho de 2015
- ↑ Prêmio Jabuti divulga finalistas na categoria de livros de Direito. Consultor Jurídico, 1º de junho de 2015. Acesso: 26 de setembro de 2014.
- ↑ «Obras de Direito abrangem de questões de família a responsabilidade civil». Consultor Jurídico. 23 de outubro de 2016. Consultado em 24 de outubro de 2016
- ↑ Página do programa Direito e Literatura, no site da TV Justiça. O programa é também veiculado no YouTube, pelo canal TV e Rádio Unisinos.
Ligações externas
- Website pessoal
- Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
- Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- Aula Magna no Supremo Tribunal Federal: Jurisdição Constitucional e Hermenêutica
- Facultad de Ciencias Jurídicas da Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá
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