Luiz Zveiter
Luiz Zveiter | |
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | |
Período | 5 de outubro de 1995 à atualidade |
Dados pessoais | |
Nascimento | 25 de janeiro de 1955 (69 anos) Niterói, RJ |
Alma mater | Universidade Gama Filho Faculdades Integradas de Recursos Humanos e Tecnologia |
Nacionalidade | brasileiro |
Luiz Zveiter (Niterói, 25 de janeiro de 1955) é um magistrado brasileiro. É desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do qual foi presidente durante o biênio 2009-2010. Foi corregedor geral da justiça pelo biênio 2007-2009.
Foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, membro da Comissão de Estudos Jurídico-Desportivos do Ministério do Esporte e da comissão especial incumbida da elaboração do projeto que se converteu no CBJD.
É filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter e irmão do deputado federal Sergio Zveiter, além de pai da jornalista e repórter da TV Globo Luiza Zveiter.[1]
Carreira
Luiz Zveiter formou-se em engenharia de produção pelas Faculdades Integradas de Recursos Humanos e Tecnologia em 1976, e em direito pela Universidade Gama Filho em 1980.[2]
Foi advogado no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, de 1980 até 1995.[2]
Atuou na justiça desportiva, como juiz do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Voleibol no período de 1983 a 1989, tendo sido o presidente do tribunal de 1985 a 1989, e como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol no período de 1990 a 1995.[2]
Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de 1988 a 1992, em vaga destinada a jurista, e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1991 a 1995.[2]
Em 22 de março de 1995, tomou posse como juiz do Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional da advocacia.[2] Nessa época, seu irmão Sergio Zveiter era o presidente da OAB do Rio de Janeiro, e seu pai, Waldemar Zveiter, ocupava o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.[3]
Em 5 de outubro de 1995, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.[4]
Foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro durante o biênio 2009-2010.[2]
Maçonaria
Zveiter foi grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro, eleito para os triênios 1992-1995 e 2001-2004.[2]
Controvérsias
Em 2005, anulou 11 jogos do Brasileirão, em que foi constatada fraude na arbitragem.[5]
Em 8 de abril de 2010, o Conselho Nacional de Justiça anulou o XLI Concurso para Tabelionatos do Estado do Rio de Janeiro, por ter considerado que Zveiter, então Corregedor-Geral da Justiça, favorecera uma amiga e uma ex-namorada, Flávia Mansur Fernandes e Heloísa Estefan Prestes. Zveiter alegou que não mantinha relações com Flávia Fernandes, e que não beneficiara as duas candidatas.[6]
Em 2014 o ex-presidente do CNJ Bernardo Garcez mandou paralisar as obras do Tribunal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, acusando seus antecessores Luiz Zveiter e Letícia Sardas de terem feito uma concorrência com preço excessivo e sem licença do Iphan. O projeto básico do prédio previa heliporto para uso dos magistrados.[7]
O terreno foi devolvido à prefeitura do Rio por Garcez. A Construtora Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda já recebera 12 milhões de reais pela obra realizada.[8]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou por unanimidade, o processo disciplinar contra o desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O caso apurava se Zveiter havia favorecido a incorporadora Cyrela num processo judicial.
De acordo com a denúncia, instaurada em 2010, ele teria fornecido dados da incorporadora durante a análise do caso pelo TJ-RJ. Na ação, era questionado se a Cyrela seria proprietária de um terreno localizado na Barra da Tijuca, na capital fluminense. O plenário do CNJ considerou não haver provas suficientes de que houve o envolvimento de Zveiter. No total, foram 12 votos pela improcedência da ação no Conselho Nacional. Apenas o conselheiro Rogério Nascimento não votou no caso. Nascimento declarou-se impedido porque analisou o processo quando estava no Ministério Público (MP).
Corre também no CNJ denúncia de fraude em obra da Construtora Delta no Tribunal de Justiça do Rio. O Tribunal de Contas do Estado fez um relatório pesado sobre a concorrência. O desembargador Luiz Zveiter é responsabilizado por ter sido o presidente do TJRJ que contratou a Delta. Revela o relatório do CNJ que o contrato de 174,8 milhões de reais, assinado em 2010 pelo então presidente do TJRJ Luiz Zveiter, foi aditivado quatro vezes mesmo sem qualquer acréscimo na obra; a Delta foi agraciada com aditivos superiores a 23% entre 2010 e 2012. Até o pagamento de impostos foi sonegado.[9]
Referências
- ↑ «Presidente do TJ-RJ grava vídeo para campanha do irmão». Folha de S.Paulo. 6 de agosto de 2010
- ↑ a b c d e f g «Desembargador Luiz Zveiter». Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Consultado em 19 de abril de 2017
- ↑ Marcelo Auler (20 de novembro de 2016). «Luiz Zveiter: um dilema para o Tribunal de Justiça do Rio - See more at: marceloauler.com.br/luiz-zveiter-um-dilema-para-o-tribunal-de-justica-do-rio/#sthash.jRpZ24iO.dpuf». Marcelo Auler repórter. Consultado em 19 de abril de 2017
- ↑ «Luiz Zveiter». Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Consultado em 23 de abril de 2023
- ↑ ConJur, Redação (14 de outubro de 2005). «Luís Zveiter é responsável por confusão, diz Busato». Consultor Jurídico. Consultado em 10 de março de 2024
- ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 5 de junho de 2010. Arquivado do original em 10 de novembro de 2014
- ↑ «Desembargador quer parar obra de tribunal». Estadão. Consultado em 10 de março de 2024
- ↑ adriano.araujo. «TRE-RJ suspende obra da nova sede após denúncias sobre irregularidades | Rio de Janeiro | O Dia». odia.ig.com.br. Consultado em 10 de março de 2024
- ↑ thiago.antunes. «CNJ decidirá se afasta Zveiter, acusado de favorecer empresa | Rio de Janeiro | O Dia». odia.ig.com.br. Consultado em 10 de março de 2024
- http://www.extralagoas.com.br/noticia/16704/esta-semana-nas-bancas/2015/03/11/juiz-no-pode-julgar-processo-que--tenha-parente-como-advogado.html
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