Sanções contra a Eritreia

As sanções contra a Eritreia, que consistem principalmente num embargo de armas, foram postas em prática pelas Nações Unidas a partir de 2008.

Histórico

Em 2008, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, por meio da resolução 1862, pediu à Eritreia que reconhecesse seu conflito territorial com Djibouti e cessasse as atividades militares no país, sem resultados.[1]

Em dezembro de 2009, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, por meio da resolução 1907, reforçou suas sanções contra a Eritreia, implementando um embargo de armas e congelando seus ativos financeiros, para condenar seu apoio a grupos rebeldes armados na Somália (os islamistas do Al-Shabaab) e seu envolvimento em seu conflito territorial com o Djibouti.[2][3]

Em dezembro de 2011, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reforçou novamente as suas sanções contra a Eritreia, aumentando o número de organizações e personalidades afetadas pelo congelamento de ativos financeiros e proibições de circulação em países estrangeiros, com o objetivo de sancionar o seu apoio a ações terroristas na Etiópia.[4][5]

Em novembro de 2016, as sanções foram novamente prorrogadas, em particular por causa da proibição de visto para investigadores da ONU, apesar dos protestos de vários países, incluindo a China.[6] As sanções são novamente prorrogadas em 2017 pela resolução 2385.[7]

Em 14 de novembro de 2018, o Conselho de Segurança da ONU vota por unanimidade pelo fim do embargo de armas e das sanções contra a Eritreia, na sequência do acordo de paz com a Etiópia assinado em julho de 2018.[8][9][10] A resolução também apela à Eritreia e ao Djibouti para continuarem os seus esforços de paz para resolverem o diferendo entre si; a Eritreia foi especificamente solicitada a fornecer ao Djibouti informações sobre o destino dos soldados djibutianos que desapareceram há dez anos.[9][3] A Eritreia, por sua vez, anunciou que pretende obter uma compensação pelas sanções que lhe foram infligidas, sanções impostas indevidamente segundo o seu governo.[10]

Notas

  • Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em francês cujo título é «Sanctions contre l'Érythrée».

Referências

  1. ↑ «Les sanctions canadiennes liées à l'Érythrée». Affaires mondiales Canada 
  2. ↑ «Le Conseil de sécurité impose des sanctions à l'Erythrée». UNRIC. 24 de dezembro de 2009 
  3. ↑ a b «L'ONU met fin à neuf ans de sanctions contre l'Erythrée - RFI» (em francês). RFI Afrique. 14 de novembro de 2018 
  4. ↑ «Nouvelles sanctions du Conseil de sécurité de l'ONU contre l'Erythrée». Le Monde Afrique. 5 de dezembro de 2011 
  5. ↑ «L'ONU renforce ses sanctions contre l'Erythrée». L'Express. 6 de dezembro de 2011 
  6. ↑ «L'ONU maintient ses sanctions contre l'Érythrée malgré des abstentions». Le Devoir. 11 de novembro de 2016 
  7. ↑ «Le Conseil de sécurité reconduit ses sanctions visant l'Erythrée et la Somalie». RFI. 14 de novembro de 2017 
  8. ↑ «Érythrée : l'ONU vote la levée des sanctions – JeuneAfrique.com» (em francês). JeuneAfrique.com. 14 de novembro de 2018 
  9. ↑ a b «L'ONU lève l'embargo sur les armes et les sanctions contre l'Érythrée - France 24» (em francês). France 24. 14 de novembro de 2018 
  10. ↑ a b «Eritrea breakthrough as sanctions lifted» (em inglês). BBC News. 14 de novembro de 2018