Câmara Municipal de Almada
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Câmara Municipal de Almada | |
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Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente | Inês de Medeiros, PS desde 16 de outubro de 2021 |
Vice-presidente | Teodolinda Silveira, PS |
Estrutura | |
Assentos | 11 |
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Grupos políticos | Executivo Municipal (6) Oposição (5)
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Duração do mandato | 4 anos |
Eleições | |
Última eleição | 26 de setembro de 2021 |
Local de reunião | |
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Paços do Concelho, Almada | |
Website | |
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A Câmara Municipal de Almada é o órgão executivo colegial representativo do município de Almada, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.
A Câmara Municipal de Almada é das maiores do país, sendo composta por 11 vereadores,[1] representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respectiva lista.
História
O concelho de Almada foi criado em 1190, por um foral passado pelo rei D. Sancho I.[2] Porém, logo no ano seguinte os mouros reconquistam Almada, Alcácer do Sal e Palmela. Esta região só foi definitivamente dominada pelos cristãos após a conquista de Alcácer do Sal, em 1217.[3]
Em 1 de Dezembro de 1297 o rei D. Dinis assinou um acordo com a Ordem de Santiago, passando o concelho de Almada para bens da coroa, em troca de várias vilas na região a Sul do Tejo.[4] Como parte deste processo, são pela primeira vez delimitados oficialmente os limites do concelho, que nesse período correspondia aproximadamente aos modernos concelhos de Almada e do Seixal.[4] Em 1513 recebeu um novo foral de D. Manuel, que promoveu uma nova fase de desenvolvimento na vila.[4]
Originalmente o concelho tinha duas freguesias, Santa Maria do Castelo de Almada e Santiago, cuja organização religiosa estava ligada à Ordem de Santiago.[5] Em 1878 o concelho foi alvo de uma reorganização administrativa, passando a ter duas freguesias, Nossa Senhora do Monte de Caparica, e Almada, que resultou da fusão das antigas freguesias de Santa Maria do Castelo e Santiago.[5] Na sequência da Implantação da República em 1910, o concelho de Almada foi um dos primeiros em território nacional a adoptar a nova administração republicana.[4] Em 21 de Junho de 1973, a vila de Almada é elevada a cidade, devido ao seu crescimento urbano e às suas infraestruturas.[4] Após a Revolução de 25 de Abril de 1974 procedeu-se a uma reorganização administrativa, tendo as primeiras eleições autárquicas sido realizadas em Dezembro de 1976.[4]
Em 2007, a Câmara Municipal de Almada foi condecorada o Prémio Ignasi de Lecea 2005-2006, organizado pela Universidade de Barcelona e pelo Centro de Pesquisa Polis, em reconhecimento pelos esforços da autarquia no desenvolvimento da arte pública e do desenho urbano no concelho.[6] Em 2010, o município recebeu o prémio da Semana Europeia da Mobilidade, pela sua performance durante o evento desse ano e nas edições anteriores, tendo organizado um vasto conjunto de medidas para a promoção dos transportes sustentáveis e da saúde, como a conversão do centro comercial e histórico numa zona pedonal, durante o Dia sem Carro, e várias melhorias nas infraestruturas e nos serviços dos transportes públicos.[7] Em 2019, o concelho de Almada foi homenageado com o prémio Arco Íris, organizado pela associação ILGA Portugal, na categoria das Políticas Públicas para a Inclusão, devido à sua campanha Tão Almada, como tu.[8][9]
Vereação 2021–2025
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A actual vereação tomou posse em 16 de outubro de 2021, com base nas eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos para a Câmara Municipal de Almada:[10]
Presidente da Câmara Municipal | ||||||
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Nome | Retrato | Pelouro(s) | Partido | Período | ||
Inês de Saint-Maurice Esteves de Medeiros Victorino de Almeida | ![]() | Administração Geral e Finanças Autoridade Veterinária Clima e Energia Cultura Inovação Planeamento Urbanístico | PS | 16 de outubro de 2021 – presente | ||
Vereadores | ||||||
Nome | Retrato | Pelouro(s) | Partido | Período | ||
Maria Teodolinda Monteiro Silveira | ![]() | Vice-presidente da Câmara Municipal Ação e Intervenção Social | PS | 16 de outubro de 2021 – presente | ||
José Pedro Ribeiro Gomes da Silva | ![]() | Administração Urbanística Economia e Desenvolvimento Local Infraestruturas e Obras Municipais | PS | 16 de outubro de 2021 – presente | ||
Francisca Luís Baptista Parreira | ![]() | Assuntos Jurídicos e Fiscalização Municipal Atendimento ao Munícipe Património e Compras Proteção Civil e Segurança | PS | 16 de outubro de 2021 – presente | ||
Filipe Alexandre Pardal Pacheco | ![]() | Comunicação Desporto e Juventude Habitação Manutenção de Equipamentos e Frota Sistemas de Informação | PS | 16 de outubro de 2021 – presente | ||
Nuno Filipe Miragaia Matias | ![]() | Comércio e Espaço Público Controlo de Risco Espaços Verdes Mercados Turismo | Almada Desenvolvida (PPD/PSD.CDS-PP.A.MPT.PPM) (pelo PSD) | 16 de outubro de 2021 – presente | ||
Maria das Dores Marques Banheiro Meira | ![]() | — | PCP-PEV | 16 de outubro de 2021 – presente | ||
António José de Sousa Matos | ![]() | — | PCP-PEV | 16 de outubro de 2021 – presente | ||
José Luís Riço Bucho de Matos | ![]() | — | PCP-PEV | 16 de outubro de 2021 – presente | ||
Helena Manuela Gil Azinheira | ![]() | — | PCP-PEV | 16 de outubro de 2021 – presente | ||
Joana Rodrigues Mortágua | ![]() | — | B.E. | 16 de outubro de 2021 – presente |
Presidentes da Câmara Municipal de Almada
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Referências
- ↑ «Lei Eleitoral dos Orgãos das Autarquias Locais» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 110 páginas. 2014
- ↑ «Eedital N.º 16/III/2012». Pronúncia da Assembleia Municipal de Almada (PDF). Almada: Assembleia Municipal de Almada. 2012. p. 234. Consultado em 3 de Dezembro de 2022 – via Assembleia da República
- ↑ CAPELO et al, 1994:32-34
- ↑ a b c d e f «Criação da Freguesia de Almada, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal». Partido Comunista Português. 5 de Junho de 2015. Consultado em 3 de Dezembro de 2022
- ↑ a b «Simbologia / Heráldica». Junta de Freguesia de Almada. Consultado em 3 de Dezembro de 2022
- ↑ «Edital Nº 12/IX-3º/2007» (PDF). Câmara Municipal de Almada. 19 de Dezembro de 2007. Consultado em 3 de Dezembro de 2022
- ↑ «Semana Europeia da Mobilidade 16 - 22 Setembro 2011» (PDF). Agência Portuguesa do Ambiente. 2011. p. 2. Consultado em 3 de Dezembro de 2022
- ↑ «Igualdade e Não Discriminação». Câmara Municipal de Almada. Consultado em 3 de Dezembro de 2022
- ↑ «Prémios arco-íris». ILGA Portugal. Consultado em 3 de Dezembro de 2022
- ↑ Câmara Municipal de Almada. «Executivo Municipal 2021-2025». Consultado em 8 de novembro de 2021
Bibliografia
- CAPELO, Rui Grilo; RODRIGUES, António Simões; et al. (1994). História de Portugal em Datas. Lisboa: Círculo de Leitores. ISBN 972-42-1004-9